Notas detalhadas sobre Bichara Eduardo Cunha

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativaçãeste do seu nome – causada por débitos com a requerida, porém este juiz por 1º grau e este TJ, para além por julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista pelo CDC.

Muitas vezes os pacientes de que lutam contra o câncer têm de que lidar utilizando as burocracias dos planos do saúde. Tatiana Harumi Kota, do Emprego Vilhena Silva Advogados, explica este que ESTES convênios devem oferecer de modo a ESTES pacientes. (Clique aqui)

Em Extremoz/RN, um estagiário de Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar saiba como advogado isento a devida inscriçãeste nos quadros da OAB/RN: pena por 13 anos e 2 meses de reclusãeste e 134 dias-multa. Dentre os vários clientes lesados está a Câmara Municipal por Extremoz. (Clique aqui)

A AMB não participará da paralisação do juízes, prevista para este dia 15 de marçeste, nem fará qualquer ato na data marcada através Ajufe. ESTES juízes protestam contra o risco de perderem este auxílio-moradia e alegam que estãeste sendo vítimas de perseguição por conta das decisões duras contra autoridades investigadas por corrupçãeste.

"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito de que esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, este qual seu site nãeste se verifica em relação a vereadores que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse pelo mandato municipal.

Este colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária para lidar usando a economia digital e explorará mecanismos por tributação e cooperação fisco-companhias que assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao precisamente tempo de que descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique cá)

Ementas aprovadas pela 1ª Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessãeste tratam do temas diversos saiba como Anuncios irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira algumas:

PGR quer de volta este poder do conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu qual o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste que proibiu estratagema.

Este qual há são cabines individuais. Em muitos formulários igualmente já desapareceram ESTES quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa de que daqui a pouco será jurássica. E aqui nãeste se trata do opinião, e sim de constatação.

A ideia da segurança da Corte é de que a PF acione a polícia do Portugal de modo a localizar ESTES indivíduos qual fazem esse Genero de agressãeste verbal.

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A segurança do STF vai acionar a representaçãeste da PF em Portugal de modo a qual investigue ESTES ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique aqui).

A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar estrago moral para consumidor da zona rural que ficou desprovido energia em tua residência, em decorrência de temporais que abalaram o sul do país no fim do 2012. A empresa teria demorado cinco tempo de modo a consertar a rede elétrica. (Clique aqui)

Amanhã, em SP, este Emprego Trench Rossi Watanabe realiza um evento A respeito de ESTES dois anos de vigência do moderno CPC, qual deterá como debate central analisar este que do fato mudou a partir de a implementação do moderno Ordenação.

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